Ex-prefeito de Matinha Maranhão é condenado por atos de improbidade administrativa

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Matinha condenou o ex-prefeito Marcos Robert Costa por atos de improbidade administrativa, praticados na gestão de 2016. Entre as penalidades impostas ao ex-gestor estão a suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos, o pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em janeiro/2016, quando ainda era Prefeito do município, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

A Ação Civil de Improbidade Administrativa narra que o requerido, na qualidade de prefeito do município de Matinha, não honrou com seus compromissos de gestor municipal, notadamente porque não teria pago os salários dos servidores do Município no ano de 2016 nos meses de julho, agosto e setembro, além de ter descumprido Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público, no sentido de cumprimento dessa responsabilidade. Relata, ainda, que não havia motivo para tais atrasos, uma vez que os repasses federais e estaduais estavam ocorrendo de forma regular. À época, houve decisão liminar, determinando o pagamento dos salários e o afastamento do Prefeito. Marcos Robert recorreu e foi reconduzido ao cargo.

“Impende ressaltar, neste primeiro momento, que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, fundamenta o Judiciário na sentença.

A Justiça frisa que, após verificação de todo o processo, ficou comprovado que o requerido, na qualidade de prefeito do Município de Matinha (MA), não realizou o pagamento do salário dos servidores no ano de 2016 e, ainda, descumpriu o acordo extrajudicial (TAC) firmado com o objetivo de cumprir tal obrigação legal. “Salta, pois, aos olhos o elemento volitivo de tal conduta, a qual, por sua própria natureza, fere os princípios norteadores da atividade pública, em especial os princípios da legalidade e moralidade, caracterizando o ato de improbidade previsto no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente porque o requerido agiu conscientemente ao deixar de efetuar os pagamentos supramencionados, fatos estes nunca contestados pelo réu no processo”, destaca.

REPASSES FEDERAIS - Em audiência de instrução e julgamento, o ex-prefeito justificou os atrasos afirmando que em agosto havia uma queda na receita, bem como pela crise ocorrida em 2016, ocorrendo uma diminuição de repasses, no entanto não soube explicar se eram observados os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal. No decorrer do processo, ficou comprovado que os repasses dos recursos federais estavam sendo regularmente realizados. Para a Justiça, verificou-se que o prejuízo causado à coletividade se mostrou extremamente grave, pois a conduta apresentada pelo então gestor municipal já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública.

“Diante de todos esses fatores, deverá o promovido receber forte censura da Justiça, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público (art. 12, III, da LIA), nos patamares a seguir fixados. Incabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato”, finaliza a sentença. 

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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Hospital de campanha com tecnologia norte-americana será instalado em Bacabal

O Departamento de Estado e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que irá disponibilizar um hospital de campanha com 40 leitos no município de Bacabal, a 240 de São Luís, a fim de auxiliar no combate à Covid-19.

De acordo com a nota, divulgada nas redes sociais de Simplício Araújo, secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, a estrutura terá qualidade semelhante a dos hospitais de campanha utilizados nos Estados Unidos.

Homens são a maioria no caso de mortes por Coronavírus no Maranhão

Já são 101.467 casos confirmados de Covid-19, de acordo com último boletim divulgado pela SES, com 18.107 pacientes ativos (em isolamento domiciliar, internação em enfermaria e em UTI), 2.536 vidas perdidas e 80.824 pessoas recuperadas. Nas últimas 24 horas foram registrados 85 novos casos na Ilha de São Luís, 49 em Imperatriz e 1.503 nas demais regiões. Pela evolução do novo coronavirus no Maranhão, em 23 de junho haviam sido contabilizados 77.021 casos. Até 14 de julho o número de casos chegou a 101.467, 23 mil casos a mais em menos de 1 mês.

Novos óbitos também foram registrados nas cidades de Chapadinha, Itinga do Maranhão, Presidente Dutra, Olinda Nova do Maranhão, Vargem Grande, Coelho Neto, São Bernardo, Bacabal. Humberto de Campos, Santa Luzia, Pedreiras, Brejo. São José de Ribamar, Barra do Corda, Mirador, Caxias, Imperatriz, Timon e São Luís. Segundo a SES, dos novos óbitos nenhum foi registrado nas últimas 24h.

“Os demais foram registrados em dias e/ou semana anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19”, diz o boletim.

Dos números de casos confirmados por faixa etária, 20.859 estão entre 30 e 39 anos, seguido de 16.819 casos em pessoas com 40 a 49 anos. O menor índice é de crianças de 0 a 9 anos, com 1.771 casos. Com relação às vidas perdidas, o maior índice está em pessoas com faixa etária acima dos 70 anos: 1.373 falecimentos.

Raimundo Luiz Franco, 72 anos, aposentado, é um desses casos. Ele passou 20 dias internado. Era hipertenso e diabético. Natural de Cedral, morava na capital desde os 15 anos. Deixou esposa, 3 filhos, 5 netos. “Foi algo que jamais a gente poderia esperar. Acreditamos que ele ia se recuperar até o último segundo. Mas não deu”, lamenta a filha, Juliana.

Quando se fala de contagem por sexo, de acordo com o boletim da SES, a doença atingiu 55% de pessoas do sexo feminino, com 55.779 casos. Em pessoas do sexo masculino, 45.688. Mas em relação aos casos de vidas perdidas, os homens estão em maioria, com 1.573 mortes registradas (62%).

Dos casos confirmados por raça X cor, 34.326 de pessoas pardas foram atingidas. 1.121 pessoas que perderam a vida também foram declaradas parda.

Do total de pessoas que morreram vítimas de Covid-10, 87% delas tinha algum tipo de comorbidade (2.214), sendo que a maioria delas foi registrada com hipertensão arterial. Mais de mil pessoas (1.429) tinham essa comorbidade. No entanto, a SES esclarece que um óbito poderá ter tido uma ou mais comorbidades.

No estado, 50 profissionais de saúde perderam suas vidas. 2.698 foram atingidos pela doença e 2.592 foram recuperados. Dentre os profissionais estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. De acordo com a SES, os profissionais infectados estão sendo acompanhados e a testagem está sendo realizada também nas unidades de saúde onde eles trabalham.

Pela evolução do novo coronavirus no Maranhão, em 23 de junho haviam sido contabilizados 77.021 casos. Até 14 de julho o número de casos chegou a 101.467, 23 mil casos a mais em menos de 1 mês.

Por que a covid-19 mata mais homens?

Desde o início da pandemia, especula-se por que os homens sofrem mais com a infecção pelo novo coronavírus. Entre os argumentos estão os de que eles supostamente prestam menos atenção à saúde, fumam mais, se alimentam pior. Especialmente a geração mais velha teria um estilo de vida pouco saudável. Além disso, alguns afirmam, os homens geralmente costumam demorar mais para procurar um médico.

Segundo a iniciativa de pesquisa Global Health 50/50, dados de mais de 20 países confirmam que as mulheres são infectadas pelo vírus com a mesma frequência que os homens. Mas é mais provável que os homens contraiam covid-19 e morram da doença. Nos países pesquisados, os homens representam cerca de dois terços das mortes.

Isso certamente também se deve à condições de saúde pré-existentes. Por exemplo, os homens sofrem com muito mais frequência de doenças cardiovasculares, das quais eles também morrem com maior incidência do que as mulheres.

Outro fator decisivo é a estrutura etária: de acordo com o Instituto Robert Koch (RKI), da Alemanha, pelo menos duas vezes mais homens do que mulheres morreram em todas as idades até a faixa etária de 70 a 79 anos. Somente então a proporção se estabiliza. Depois, ela se inverte novamente, a partir da faixa etária de 90 a 99 anos.

No entanto, é provável que isso se deva ao fato de que existem significativamente mais mulheres muito mais velhas do que homens. Mesmo o instituto alemão é incapaz de citar as razões para essa diferença entre os sexos.

Receptor mais presente nos homens

O receptor da enzima ECA2 pode desempenhar um papel importante, porque serve como uma espécie de porta de entrada para as doenças covid-19, sars e mers, causadas por coronavírus. Os homens também foram mais afetados pela mers, diz Bernhard Zwissler, Diretor do Departamento de Anestesiologia do Hospital da Universidade de Munique (LMU).

De acordo com um estudo do Centro Médico Universitário Groningen, na Holanda, o receptor da ECA2 é encontrado em concentrações mais elevadas nos homens. Os pesquisadores descobriram esta diferença entre os sexos enquanto investigavam uma possível correlação entre o receptor e a insuficiência cardíaca crônica.

De acordo com Zwissler, os pesquisadores estão atualmente investigando se a administração de inibidores da ECA, como drogas anti-hipertensivas, leva ao aumento da formação do receptor da ECA2 nas células, o que as tornaria mais suscetíveis à infecção. Segundo os pesquisadores, isso é certamente concebível, mas ainda nada foi provado.

Sistema de defesa das mulheres

Em comparação, o sistema imunológico feminino é mais resistente que o dos homens. O hormônio sexual feminino estrogênio é o principal responsável por isso. Ele estimula o sistema imunológico e age mais rapidamente e de forma mais agressiva contra patógenos. A testosterona masculina, por outro lado, inibe as próprias defesas do corpo.

Segundo virologistas, o fato de que o sistema imunológico das mulheres geralmente reage mais rapidamente e de forma mais intensa às infecções virais do que o dos homens também é evidente em outras doenças virais, como influenza ou simples resfriados.

Por outro lado, as mulheres sofrem mais frequentemente de doenças autoimunes, nas quais o sistema imunológico reage em excesso e ataca suas próprias células – uma possível complicação também com a covid-19.

Maranhão tem mais de 820 mil analfabetos entre adolescentes e adultos

O Maranhão apresentava o maior percentual do país de pessoas sem instrução em 2019, ou seja, 16,6% da população do estado com 25 anos ou mais de idade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, desenvolvida pelo IBGE e divulgada ontem (15) Em termos absolutos, eram 661 mil maranhenses sem instrução. Por outro lado, o percentual de pessoas com o ensino superior completo passou de 8,6%, em 2018, para 9,1%, em 2019.

O nível de instrução é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados.

No Maranhão, em 2019, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – foi de 36,8%. 

Entre aqueles que não completaram a educação básica, além dos 16,6% sem instrução, 34,3% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,4% tinham o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto.

Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 8,6%, em 2018, para 9,1%, em 2019. Ainda assim, dentre os estados brasileiros, o Maranhão apresentava o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais com nível superior completo.

No estado com o maior percentual, Distrito Federal, 33,8% da população com 25 anos ou mais tinha completado o ensino superior. Para Brasil, esse percentual era de 17,4%.

Analfabetismo

No Maranhão, em 2019, havia 823 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 15,6%. Essa era a 4ª maior taxa de analfabetismo dentre as UFs, menor apenas que as taxas apresentadas pelos estados de Alagoas, 17,1%, Paraíba, 16,1%, e Piauí, 16%. A taxa de analfabetismo do Brasil era de 6,6%. Em relação a 2018, houve uma redução de 0,7 pontos percentuais (p.p.) no número de analfabetos do Maranhão, o que corresponde a uma queda de 21 mil analfabetos em 2019.

De acordo com o IBGE, no Maranhão, e no Brasil de forma geral, o analfabetismo está diretamente associado à idade. 

Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2019, eram pouco mais de 400 mil analfabetos maranhenses com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 45,9% para esse grupo etário.

 Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 29,2% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 20,2% entre aquelas com 25 anos ou mais e 16,9% entre a população de 15 anos ou mais.

Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças. Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos e mudanças na taxa de analfabetismo para esse grupo se dão, em grande parte, devido às questões demográficas como, por exemplo, o envelhecimento da população.

Para o analista do IBGE, dr. João Ricardo Silva, os resultados do módulo Educação da PNAD Contínua apontam para uma melhora nos indicadores educacionais, entre 2016 e 2019. Porém, alguns números ainda são aquém do almejado nas metas do Plano Nacional de Educação, bem como ainda deixam o Maranhão atrás de muitos outros estados. 

“Os dados divulgados fornecem um panorama detalhado, sendo fundamentais para a sociedade ter conhecimento da situação educacional e para os gestores públicos avaliarem as políticas públicas voltadas ao setor”, destacou.

Os dados divulgados fornecem um panorama detalhado, sendo fundamentais para a sociedade ter conhecimento da situação educacional

Taxa de escolarização e monitoramento do acesso

A taxa de escolarização é utilizada para auxiliar o monitoramento do acesso, do atraso e da evasão do sistema de ensino brasileiro.

Ela retrata a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas dessa mesma faixa etária. No Maranhão, em 2019, entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 30,5%.

De 2016 a 2019, a taxa de escolarização nessa faixa etária aumentou 3,2 pontos percentuais. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa foi de 96,7% em 2019, apresentando diminuição em relação aos 97,3% em 2018.

Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, o resultado aponta para uma aproximação da universalização, passando de 98,9%, em 2018, para 99,5%, em 2019. A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2019, foi de 86,4%, 0,7 p.p. acima do percentual registrado em 2018.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a escolarização diminui 0,7 p.p. de 2018 (28,7%) para 2019 (28,0%). Quanto às pessoas com 25 anos ou mais, 4,7% frequentavam a escola em 2019, percentual maior que o nacional de 4,5% para essa faixa de idade.

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2019, no estado do Maranhão, foi 7,6 anos. Essa média vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7,0, em 2016, a 7,6, em 2019.

No entanto, a média maranhense foi a 2ª mais baixa do Brasil em 2019, ao lado do estado do Piauí, que apresentou a mesma média (7,6 anos), e maior somente que a média do estado de Alagoas (7,5 anos). 11,5 anos foi a média do Distrito Federal, a mais alta do país.

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais no Brasil foi de 9,4 anos.

Marina Melo, filha do deputado estadual Arnaldo Melo, morre em São Luís

Marina Melo, filha do deputado estadual Arnaldo Melo morreu na madrugada desta quinta-feira (16) em São Luís, após sofrer uma parada cardíaca.

Ela chegou a ser levada a um hospital da capital, mas não resistiu. O deputado publicou em seu perfil nas redes sociais, que o velório ocorre na Pax União do Centro, e o sepultamento está previsto para as 11h, no Cemitério do Vinhais.

Arnaldo Melo foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nos biênios 2011-2013 e 2013-2015. Também assumiu interinamente o Governo do Estado do Maranhão em 2011 e atualmente exerce o sétimo mandato de deputado estadual.

Mais de 102 mil casos confirmados de coronavírus no Maranhão

Segundo informações do boletim epidemiológico, divulgado nesta quarta-feira (15), pela Secretária de Saúde do Maranhão (SES), o estado tem 102.469 casos confirmados de coronavírus e 2.572 óbitos. Nas últimas 24h, foram notificadas 36 novas mortes e 1.002 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou 863 novos casos, Imperatriz registrou 6 e a Ilha de São Luís teve 133.

Também segundo o boletim, dos mais de 102 mil casos confirmados, 15.729 ainda estão ativos. Desses, 15.080 estão em isolamento domiciliar, 355 internados em enfermaria e 294 em leitos de UTI.

O estado já contabiliza 84.168 pessoas recuperados do coronavírus. Ao todo, já foram realizados 218.057 testes.

De acordo com informações da SES, os 36 novos óbitos registrados, aconteceram nas seguintes cidades: Barra do Corda (1), Bom Jardim (1), Brejo (1), Coelho Neto (1), Duque Bacelar (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Lago dos Rodrigues (1), Paço do Lumiar (1), São João do Caru (1), Santa Inês (1), Pedreiras (1), Poção das Pedras (1), São Raimundo dos Mangabeiras (1), Vitorino Freire (1), Caxias (2), Colinas (6) e São Luís (14).

Dos novos óbitos registrados no estado, 1 ocorreu nas últimas 24h. Os demais são todos em dias e/ou semanas anteriores que aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O boletim informa também que, das pessoas que morreram, 62% são masculino e 38% feminino, a faixa etária com maior número de mortes é acima de 70 anos, com 87% apresentando comorbidades, sendo as principais hipertensão arterial e diabetes mellitus.

A evolução do número de casos da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado continua em 19, estando presente na maioria dos casos o vírus da influenza B.

O Imparcial

Caso Diogo Sarney: Polícia segue procurando comparsas do suspeito

Até hoje alguns questionamentos continuam, como onde foi parar o o revólver utilizado no crime? Quem é o verdadeiro dono da arma?

Após um mês da morte do publicitário Diogo Sarney, ocorrido no último dia 16 de junho no bairro da Lagoa da Jansen, a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), segue investigando o caso e em busca dos comparsas do suspeito de ter assassinado Diogo que presenciaram o crime.

Até o momento, algumas diligências ainda não foram concluídas e alguns questionamentos continuam, como onde foi parar o revólver utilizado no delito? Quem é o verdadeiro dono da arma? E onde estão esses companheiros do suspeito preso?

Segundo informações do delegado Wang Chao Jen, responsável por presidir o inquérito policial, as informações que faltam em relação ao caso devem surgir após a apreensão desses companheiros do suspeito preso. “Assim que a gente prender os comparsas vamos saber a localização da arma e também as versões deles sobre o crime. Em relação às testemunhas, todas já foram ouvidas”, afirma.

Reconstituição do crime

Até hoje (14), a polícia ainda aguarda os laudos periciais referentes à reconstituição do assassinato do publicitário Diogo Costa, na rua Frei Antônio, na Ponta d’Areia, realizada no último dia 29 de junho pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e o Instituto de Criminalística (Icrim). A operação aconteceu por volta das 11h17, horário que segundo a polícia é aproximado do que ocorreu o crime.

De acordo com Robson Mourão, diretor do Icrim, o exame realizado foi de alta complexidade e permite verificar e confrontar as versões apresentadas.

O perito criminal informou ainda que até o momento quatro laudos já estão prontos, sendo eles dois da informática, um retrato falado e um do setor de identificação veicular. Devem estar prontos nos próximos dias os laudos de vistorias realizadas em Santa Helena, São Luís e também o de local feito na capital maranhense. O laudo mais complexo, segundo Robson, é o da reprodução simulada. Este deve estar pronto até semana que vem.

Entenda o caso

O publicitário Diogo Adriano Costa Campos foi assassinado com um tiro no pescoço após uma discussão no trânsito, na manhã do dia 16 de junho, no bairro da Lagoa da Jansen.

Após investigações, a Polícia Civil do Maranhão, com ajuda de câmeras de segurança, identificou o carro conduzido pelo suspeito no momento do crime, um Argo Vermelho.

No último dia 26 de junho, foi preso o suspeito de assassinar o publicitário. Ele contou detalhes que ajudaram a polícia a entender a dinâmica do homicídio. Conforme as informações, o Argo vermelho utilizado no momento do crime foi tomado de assalto três dias antes do assassinato no bairro do Calhau, em São Luís.

Além disso, segundo o suspeito, ele estava acompanhado de mais duas pessoas, indo praticar crimes, quando ocorreu a briga de trânsito. Após a discussão, ele teria pegado a arma, que não era dele, e atirado no publicitário.

O Imparcial

Conta da Equatorial Maranhão agora é boleto bancário

A Equatorial Energia Maranhão iniciou o mês de junho com mais uma novidade para os clientes maranhenses, visando facilitar o dia a dia no quesito pagamento da conta de luz. A fatura de energia foi transformada no tradicional boleto bancário. Essa mudança na forma de pagamento trará muitos benefícios, como por exemplo, a redução de pagamentos em duplicidade, já que é inviável pagar o mesmo boleto duas vezes. Outra melhoria, é a ampliação da rede de recebimento da conta, pois poderá ser paga em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destacou que a mudança é boa tanto para o cliente quanto para a empresa, pois garante processos mais seguros. “Com essa mudança o cliente poderá pagar a sua conta com mais comodidade e segurança, já que o nosso site foi desenvolvido com todas as ferramentas que garantem a preservação de dados. E com o cenário de enfrentamento da pandemia, poder pagar por meio de qualquer correspondente bancário, sem necessitar de convênios, garante ao cliente mais segurança por mão precisar sair de casa para efetuar seu pagamento”, relata Francila.

Mudanças na prática – Na hora de realizar o pagamento no caixa eletrônico será necessário escolher a opção “boleto bancário e/ou de cobrança” e não mais “pagamento de luz, água, telefone”. O mesmo procedimento também deve ser feito em internet banking e aplicativos de bancos. Caso seja colocada opção para ler o código de barras, tanto nos caixas eletrônicos quanto na internet banking e aplicativos, o pagamento será processado normalmente.

Para quem é acostumado a pagar a conta de luz nas casas lotéricas ou agentes arrecadadores não muda nada. Mas caso o cliente seja informado que houve erro com o código de barras, será preciso perguntar ao caixa se ele escolheu a opção “boleto bancário” ou “boleto de Cobrança”, em vez de “conta de água, luz e telefone”.

Mesmo em caso de vencimento da conta, a fatura continuará podendo ser quitada em qualquer banco. Outra característica que não muda é que, havendo juros e multa, esses valores continuarão a vir na fatura seguinte.

Débito automático – Quem paga as faturas em débito automático não perceberá mudanças, pois o pagamento do boleto será processado de forma automática. Já para os clientes que querem aderir a opção de débito automático, poderão fazer a mudança pelo internet banking, caixa eletrônico ou, se preferir, na sua agência bancária. Lembrando que, nessa modalidade, o pagamento do boleto pode ser realizado no dia seguinte ao recebimento da fatura. Neste mês de junho, a nova conta em formato de boleto já começou a ser distribuída para os mais de 2 milhões de clientes da Equatorial Energia Maranhão, proporcionando maior facilidade de pagamento e mais segurança aos clientes.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Mãe do deputado federal Cleber Verde é assassinada a facadas durante invasão a fazenda no Maranhão

Invasão a uma fazendo no município de Turiaçu-MA, no povoado Limão, resultou na morte de uma mulher, identificada pelo nome de Maria Graça Cordeiro Mendes, de 70 anos. A vitima é mãe do deputado federal Cleber Verde. Ela foi atingida com golpes de arma branca, além de uma paulada da cabeça.

As primeiras informações dão conta de que o pai do deputado também foi esfaqueado durante a invasão, mas seu estado de saúde ainda não pôde ser confirmado. 

Ainda segundo informações, o crime aconteceu durante uma invasão a fazenda da família. 

O corpo da mãe do deputado foi encontrado pelo vereador Anísio.

A secretaria de Segurança determinou que a área da fazenda fosse isolada e forças especiais foram deslocadas para o município, a fim de esclarecer o caso e prender os autores do crime. 

MPMA aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo

Além da esposa e do cunhado, prefeito emprega mais cinco pessoas do círculo pessoal na administração.

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA

Maranhão registra mais 554 casos confirmados de Covid-19 em 24h

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o mais recente boletim epidemiológico sobre a covid-19 no Maranhão na noite deste domingo (12). Conforme os dados, mais 554 casos da doença foram confirmados em 24h, totalizando 98.952 casos do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a SES, dos novos casos confirmados da doença, 82 são da Ilha de São Luís, 15 de Imperatriz e 457 das demais regiões. Em relação ao número de pessoas ativas com o vírus no Maranhão, houve uma diminuição para 18.674. Destas, 17.962 estão em isolamento domiciliar, 389 internados em enfermaria e 323 em leitos de UTI. O número de recuperados subiu para 77.815.

De ontem (11) para hoje (12), a SES registrou mais 37 óbitos. Agora, o Maranhão contabiliza 2.463 mortes. Os novos casos foram nas seguintes cidades:

• Acailândia (1)
• Alto Alegre do Maranhão (1)
• Barão do Grajaú (1)
• Caxias (1)
• Graça Aranha (1)
• Igarapé do Meio (1)
• Riachão (1)
• São Bernardo (1)
• São José de Ribamar (1)
• Vargem Grande (1)
• Vitorino Freire (1)
• Bom Jardim (2)
• Santa Quitéria (2)
• Zé Doca (3)
• Bacabal (5)
• São Luís (14)

Na revisão de dados, em razão de mudança de domicílio do paciente, um caso de Boa Vista do Gurupi foi transferido para São Luís.

Testagem

A SES realizou 208.644 testes para covid-19 no Maranhão. Um total de 108.763 foram descartados. São suspeitos no estado 6.653 casos.

O Imparcial

70 pessoas são presas por participação em rinha de galo no Maranhão

A Polícia Civil prendeu 70 pessoas que participavam de rinhas de galo em Grajaú, a cerca de 615 km de São Luís. No local haviam organizadores, criadores de animais, apostadores e espectadores, inclusive de outros estados e municípios.

A operação foi realizada na tarde deste sábado (11) na Chácara São Jorge, dentro do Povoado São Raimundo. Ao todo, 80 aves foram resgatadas e entregues aos cuidados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú. Várias apresentavam sinais de mutilação.

A polícia também apreendeu esporas, biqueiras de aço, jaulas, bolsas de transporte, seringas, serras, gaiolas, ringues e 15 veículos.

Todos os presos foram autuados por crime ambiental e por promoverem aglomeração de pessoas, devido a pandemia da Covid-19.

G1/MA

Maranhão chega a 77 mil pessoas recuperadas da Covid-19

O número de profissionais da área de saúde recuperados da doença aumentou para 2.551.

Os dados mais recentes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), divulgados neste domingo (12), informam que o Estado chegou a 77.815 pessoas recuperadas da Covid-19.

Ainda de acordo com os dados, o Maranhão realizou um total de 208.644 testes para diagnóstico da covid-19. Destes, 108.763 foram descartados e seguem suspeitos 6.653 casos.

Recuperados

Uma paciente de 106 anos recebeu alta e se tornou a pessoa mais idosa a superar Covid-19 no Maranhão. Luiza Ferreira Alves é moradora do bairro Maiobão e foi hospitalizada com rebaixamento de nível de consciência, dores nas costas e cansaço. A notícia deixou os familiares em choque, já que por conta da idade e pelo diagnóstico de hipertensão, ela faz parte do grupo de risco da doença.

Após ter alta da UPA de Paço do Lumiar, dona Luiza renasceu. Já em casa, a idosa foi recepcionada pelos vizinhos e familiares, com palmas e foguetes. Para os maranhenses, a cura de Luiza Ferreira Alves e outros tantos idosos que superaram a doença traz esperança.

Outra pessoa recuperada da doença no Maranhão foi a dona Raimunda Ildefôncia, de  104 anos. No prontuário, Raimunda Idelfôncia Pereira Pimenta foi diagnosticada com insuficiência respiratória severa e considerada muito grave, com mais de 50% de acometimento no pulmão. Depois de 16 dias na Unidade de Pronto Atendimento, onde precisou ser intubada, foi transferida para o Hospital Regional Materno Infantil no dia 23 de maio.

Sob muitos aplausos da equipe de profissionais, ela deixou o hospital no dia cinco de junho para seguir o acompanhamento em casa e, na saída, foi recebida pelos parentes com flores.

Covid-19 no Maranhão

O número atual de casos confirmados da doença no estado é 98.952. Dos novos casos, 82 são da Ilha de São Luís, 15 de Imperatriz e 457 das demais regiões.

Em relação ao número de pessoas ativas com o vírus (18.674), 17.962 estão em isolamento domiciliar, 389 internados em enfermaria e 323 em leitos de UTI.

Nas últimas 24h, a SES contabilizou 37 novos óbitos. Agora, o estado possui um total de 2.463 mortes por conta da doença.

O Imparcial

Assaltantes que roubaram 100 milhões de reais do BB de Bacabal são condenados pela justiça

O juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís – privativa para processamento e julgamento dos Crimes de Organização Criminosa -, condenou na última sexta-feira (10/07),  nove acusados de integrar a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Bacabal em novembro de 2018.

Durante a ação, os criminosos chegaram a levar algo em torno de R$ 100 milhões da agência, mas foram presos dias depois, quando tentavam sair do Maranhão.

Em juízo, eles chegaram a alegar que estavam em São Paulo no dia do crime, não dando explicações para o fato de estarem dentro de um caminhão com dinheiro do roubo em Bacabal, nem apresentando álibis que confirmassem sua estada fora do Maranhão enquanto o assalto ocorria.

As penas dos condenados, somadas, chegam a mais de 600 anos de prisão – numa média de mais de 60 anos para cada um deles -, por formação de quadrilha, roubo, dano, receptação e posse de arma, em concurso material.

Jovem de 15 anos comete suicídio e deixa recado escrito na própria mão, em Santa Rita Maranhão

Na mão esquerda uma mensagem enigmática, até então, daria margem para a interpretação do que estaria por vir no futuro próximo: "Valoriza porque depois que for embora, até o que era defeito vira saudade", escreveu a jovem Thays, de cerca de 15 anos de idade, numa rede social, antes de recorrer ao suicídio por enforcamento.

Segundo relatos a irmã da jovem ao sentir sua falta saiu para procurá-la quando se deparou com a trágica cena, encontrando a mesma já sem vida.

O fato aconteceu na tarde deste sábado (11/07), bairro Gonçalo, na cidade de Santa Rita do Maranhão. Thays estaria enfrentando um quadro de depressão seríssimo.