Salários iniciais devem aumentar
11,36%, segundo Confederação Nacional de Municípios.
BRASÍLIA
- O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação
tanto para Estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores
nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC),
os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de
Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam
um aumento de 7,41%.
“Não se
trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as
receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em
nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem
reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para
gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso
salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a
Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é
pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a
receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o
percentual do reajuste.
Os
trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que
justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está
colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em
uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz
a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação,
Marta Vanelli.
Ela
lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em
greve em diversos Estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos
devidamente.
O
reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum
permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas
duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por
representantes dos Estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a
um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps,
os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro
Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o
reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade
do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e Estados que
prejudique o andamento do ano letivo”, diz.
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a
questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da
inflação, de 45%, desde 2011. "Esse crescimento não tem sido acompanhado
do aumento da receita dos Estados e municípios, principalmente em um momento
como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de
crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a
receita de Estados e municípios", afirmou.
O piso
salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a
R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou
para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$
R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar
dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais
salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser
atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”,
defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
“Na minha
opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um
ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima
muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora
do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei
que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes
terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
AGÊNCIA BRASIL